1. O Que São Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website guarda no seu dispositivo (computador, telemóvel ou tablet) quando o visita. Permitem que o website reconheça o seu dispositivo em visitas futuras e melhore a sua experiência de navegação.

Além dos cookies, utilizamos tecnologias semelhantes, como web beacons, pixels e armazenamento local (localStorage), que têm finalidades análogas e estão sujeitas às mesmas regras desta Política.

2. Base Legal

A utilização de cookies no nosso website é regida pelo artigo 13.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto), que transpõe a Diretiva e-Privacy, e pelo RGPD (Regulamento UE 2016/679).

Os cookies estritamente necessários são utilizados com base no interesse legítimo para garantir o funcionamento técnico do website. Para todos os restantes cookies, solicitamos o seu consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco.

3. Tipos de Cookies que Utilizamos

a) Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento básico do website. Sem estes cookies, o site não funciona corretamente. Não requerem consentimento.

• Gestão de sessão e autenticação;
• Preferências de consentimento de cookies;
• Segurança e prevenção de fraude.

Prazo de conservação: sessão ou até 12 meses.

b) Cookies de Desempenho e Análise

Recolhem informação sobre como os visitantes utilizam o website (páginas mais visitadas, mensagens de erro, etc.), de forma agregada e anónima, para nos ajudar a melhorar o site.

• Google Analytics (ou ferramenta equivalente): análise de tráfego e comportamento dos utilizadores.

Prazo de conservação: até 24 meses. Requerem consentimento.

c) Cookies de Funcionalidade

Permitem que o website se lembre das suas preferências (como idioma ou região) para proporcionar uma experiência mais personalizada.

• Preferências de idioma e região;
• Configurações de interface.

Prazo de conservação: até 12 meses. Requerem consentimento.

d) Cookies de Marketing e Publicidade

Utilizados para apresentar anúncios relevantes para si, com base nos seus interesses, e para medir a eficácia de campanhas publicitárias. Podem ser definidos por nós ou por parceiros terceiros.

• Redes sociais (ex.: Meta Pixel, LinkedIn Insight Tag);
• Plataformas de publicidade digital.

Prazo de conservação: até 24 meses. Requerem consentimento. Caso não sejam usados atualmente, esta categoria estará desativada por defeito na plataforma de gestão de cookies.

4. Cookies de Terceiros

Alguns cookies são definidos por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas. Não controlamos esses cookies e recomendamos que consulte as políticas de privacidade dos respetivos prestadores:

• Google LLC — https://policies.google.com/privacy
• Meta Platforms — https://www.facebook.com/privacy/policy/
• LinkedIn Corporation — https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy

Quando integra conteúdo de redes sociais, o respetivo prestador pode definir cookies no seu dispositivo, mesmo que não tenha uma conta nessa rede.

5. Como Gerir os Seus Cookies

Quando visita o nosso website pela primeira vez, é-lhe apresentado um banner de consentimento de cookies que lhe permite aceitar ou recusar as diferentes categorias de cookies não essenciais. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do botão “Gerir Cookies” disponível no rodapé do site.

Pode também controlar os cookies diretamente no seu navegador:

• Google Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados de sites;
• Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites;
• Microsoft Edge: Definições → Cookies e permissões de sites;
• Safari: Preferências → Privacidade → Gerir dados de sites.

Atenção: a desativação de cookies pode prejudicar o funcionamento de certas funcionalidades do website.

Para desativar cookies de análise do Google Analytics, pode instalar o Add-on de desativação do Google Analytics disponível em
https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

6. Transferência de Dados para Países Terceiros

Alguns fornecedores de cookies (ex.: Google, Meta) podem transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu. Tais transferências são realizadas ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD.

7. Retenção dos Dados Recolhidos por Cookies

Os dados recolhidos através de cookies são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, conforme indicado na secção 3, e nunca por período superior ao legalmente permitido. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade relativamente aos seus dados pessoais tratados através de cookies. Para os exercer, contacte-nos em: geral@aiece.pt
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD em: www.cnpd.pt

9. Alterações a Esta Política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada para refletir alterações nas tecnologias utilizadas, na legislação aplicável ou nas nossas práticas. A versão atualizada estará sempre disponível neste website. Recomendamos que a consulte periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do banner de consentimento.

10. Contactos

Para qualquer questão sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• E-mail: geral@aiece.pt
• Website: https://aiece.pt/